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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

A FORMAÇÃO DO ESPAÇO URBANO X MOBILIDADE DA POPULAÇÃO

 

 

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PROJETO

DEPARTAMENTO DE ARTES E ARQUITETURA - ESCOLA PROF. EDGAR A. GRAEFF

A FORMAÇÃO DO ESPAÇO URBANO X MOBILIDADE DA POPULAÇÃO

 

3. HISTÓRICO DA CIDADE DE GOIÂNIA

A nova capital do Estado de Goiás foi construída em meio a grandes transformações políticas e culturais no país.
A mudança da capital vinha sendo discutida desde meados do século XVIII, quando o governador da Capitania de São Paulo decide que Santana, a cidadela de Bueno - que havia sido criada em 1727 no sopé da Serra Dourada - deve ser a sede do centro administrativo da região e dá-lhe o nome de Vila Boa.
No ano de 1749, é criada a Capitania de Goiás, independente de São Paulo, sendo seu primeiro governador o Conde de Arcos, que sugeriu a mudança da capital para Meia-Ponte, hoje Pirenópolis. Em 1821, Santana é elevada à categoria de cidade e passa a chamar-se Goiás. (PALACÍN, 1976)
As discussões para a mudança da capital se desenvolvem intensamente, com os argumentos "mudancistas", desde a questão da topografia, as comunicações, os acessos e as condições de higiene e salubridade da cidade de Goiás. 

Em estudo detalhado sobre a formação do espaço urbano em Goiás, Gustavo Neiva Coelho (Coelho,1997) nos descreve a localização de Vila Boa em terreno acidentado, ocupando as duas margens do Rio Vermelho, e sem nenhuma preocupação com ordenação espacial.
"Apesar de fundada no século XVIII, Vila Boa em momento algum apresenta características do urbanismo setecentista do continente europeu que a identifiquem com seu tempo, e apresenta ainda uma dissociação total com o pensamento de El Rei, descritos na Carta Régia de 1736".
(COELHO, 1997 a, p.33)
Ainda segundo Coelho, o que podemos perceber do conjunto urbano de Vila Boa, é "algo organizado de forma a apresentar um contínuo urbano, que apesar de irregular, mantém uma certa coerência, não se transformando num emaranhado complexo e misterioso das cidades mouriscas". (COELHO, op.cit., p.35) figura 3

A prioridade no lançamento da idéia da transferência coube ao segundo presidente da Província de Goiáz, Marechal de Campo Miguel Lino de Morais, ao presidir a solenidade de instalação do Conselho Geral, em 1830, propôs a transferência para Água Quente.
Pouco mais tarde, em 1863, outro presidente da Província de Goiáz, Couto de Magalhães , sugeria a mudança para Leopoldina, às margens do Rio Araguaia, declarando:
"Em uma palavra, Goiás não só não reúne as condições necessárias para uma capital, como ainda, reúne muitas para ser abandonada".
(MAGALHÃES, 1935, p.68)

1 - José Vieira Couto de Magalhães (1837-1898), formou-se em Direito em São Paulo. Foi nomeado em 1863, com poderes especiais e autoridade de General em Chefe, para organizar forças e lutar contra os paraguaios que assolavam a província de Mato Grosso. Mais tarde foi presidente das províncias de Goiás, Mato Grosso e Pará. Realizou inúmeras expedições pelo centro-oeste, e inaugurou a navegação pelo Rio Araguaia.
2 - Considerada a construção de Goiânia como fruto da revolução de 1930, foi escolhida a data de 24 de outubro, que assinala a vitória da revolução, como dia do lançamento da Pedra Fundamental. O Município instalou-se em 20 de novembro de 1935 e teve seu batismo cultural em 5 de julho de 1942.

[1]Comissão presidida pelo Bispo de Goiás Dom Emanoel Gomes de Oliveira, e integrada por técnicos como o eng. João Argenta e Jerônimo Curado Fleury, o médico Laudelino de Almeida e o coronel Antonio Pirineus de Souza, Colemar Natal e Silva, advogado, e os comerciantes Antonio Santana e Gumercindo Ferreira.

[1] Alfredo Agache, teria sido procurado por Pedro Ludovico, mas não foi encontrado no país. Dois outros nomes foram sugeridos por Colemar Natal e Silva, assessor de Pedro Ludovico: Attílio C. Lima e Armando Augusto de Godoy. (CORDEIRO, Narcisa 1989)

[1] A tese de Attílio foi  exposta no Salon d’Architecture de Paris, em fevereiro de 1931, e publicada nos números 8 de 15/03/32, e 9 de 15/05/32, da revista, órgão oficial do corpo docente.

[1] GIBACIER, Anne. L’Institut d’Urbanisme de Paris et L’Amerique Latine.  Análise dos estudos sobre o urbano realizadas por profissionais da América Latina.  Centre de Recherche sur l’habitat-Ecole d’Architecture Paris-La Défense. (xerox, s.d.)

[1] Versão de seu texto em italiano Futurismo?, anteriormente publicado no jornal  Il Piccolo, da colônia italiana

 Figura 3: Mapa da idade de Goiás, antiga Vila Boa.


O empreendedor de Goiás, Couto Magalhães desenvolveu estudos técnico-econômicos comparativos para defender sua idéia de localização da capital às margens do Rio Araguaia. Nesses estudos, apontava a insalubridade; o comércio insipiente e que vivia exclusivamente à custa dos empregados públicos e de militares; os meios de transportes imperfeitos; a situação topográfica da cidade encravada entre serras. Buscava insistentemente o desenvolvimento e o progresso do Brasil Central por meio da navegação interior, procurando estabelecer uma via de transporte para a produção, ligando a foz do Amazonas à do Prata.
A idéia mudancista seria reafirmada na Constituição Estadual de 1818 em que dizia que, "A cidade de Goiáz continuará a ser capital, enquanto outra coisa não deliberar o Congresso".
O desenvolvimento do Estado de Goiás durante as três primeiras décadas do século XX não foi significativo. O extenso território do Estado era pouco povoado e baseado em economia pecuária e agrícola de subsistência.
Apenas o centro-sul, devido a uma renovação da economia nacional em função da reorganização cafeeira, é que experimentou uma transformação pela chegada de migrantes em busca de terras férteis de baixo custo.
Essa ocupação ocorreu com grande dinamismo, provocando o crescimento de Itumbiara, Jataí, Rio Verde e Mineiros, através da chegada da estrada de ferro que veio facilitar o transporte. O poder econômico da região, entretanto, encontrava-se independente do poder político estabelecido em Vila Boa de Goiáz. (MELLO, 1996)
A situação era de tal forma complexa, que a população do Estado duplicava, e a de alguns Municípios ultrapassava a da capital.
O processo de acumulação capitalista em curso provocou uma luta pelo domínio do poder político estadual, até então dominado pelos coronéis da família Caiado. O elemento que faltava veio com a Revolução de 1930.

O principal fator que levou a Revolução de 30 foi a crise da política de valorização do café. Essa valorização aumentava o problema da superprodução cafeeira, já que os preços eram mantidos artificialmente e levava consequentemente ao aumento do plantio e tendia a beneficiar principalmente o Estado de São Paulo e dava benefícios reduzidos aos demais Estados.
Isso refletia na desvalorização da moeda, uma vez que a valorização do café era sustentada por emissões crescentes, no aumento do custo de vida e no prejuízo aos Estados não cafeeiros, à classe média e ao proletariado. Com os efeitos da queda da Bolsa de Nova York (1929), em 1930 os bancos internacionais exigiam maior presteza nos pagamentos das dívidas.

Em 1926, Getúlio Vargas, que antes era um deputado do Rio Grande do Sul, tornara-se Ministro da Fazenda ao mesmo tempo em que Washington Luís sucede Artur Bernardes na Presidência da República. Em 1928, Vargas torna-se Governador do Rio Grande do Sul.
Traindo o acordo "café com leite", Washington Luís indica o nome de Júlio Prestes à Presidência, acreditando assim que manter os paulistas no poder seria uma forma de controlar a política econômica-financeira. O candidato mineiro seria o Governador Antônio Carlos Ribeiro de Andrada.
Diante desse quadro, Antônio Carlos procurou fazer um acordo com o Rio Grande do Sul e a Paraíba, também marginalizados nesse contexto, que ainda teve o apoio do Partido Democrático de São Paulo, o que resultou na formação da Aliança Liberal e no lançamento da chapa Getúlio Vargas-João Pessoa para a presidência e vice-presidência da República, respectivamente.
As eleições foram muito disputadas e por fim deu-se a vitória de Júlio Prestes (1.097.000 votos) sobre Getúlio Vargas ( 744.000 votos ). Inicialmente a derrota foi aceita por alguns líderes da Aliança, por João Pessoa, Borges de Medeiros, e até por Vargas. Contudo, os políticos mais jovens não aceitaram a situação e entraram em contato com os tenentes exilados para um levante armado. A conspiração foi então favorecida pelo assassinato de João Pessoa. O crime, explorado pela oposição, aumentou a revolta no País.
Na verdade a Revolução de 30, significou a composição de um quadro heterogêneo social e político, para o enfrentamento das oligarquias. Na análise do historiador Boris Fausto (2000), a revolução não foi a tomada do poder por uma classe social, até porque "a classe média deu lastro à Aliança Liberal, mas era por demais heterogênea e dependente das forças agrárias para que, no plano político, se formulasse um programa em seu nome". (FAUSTO, 2000, p325)
Ainda segundo Fausto "um novo tipo de Estado nasceu após 1930, distinguindo-se do Estado oligárquico não apenas pela centralização e pelo maior grau de autonomia como também por outros elementos". (FAUSTO, op.cit., p.327) Podemos citar dentre os 'outros elementos', a aliança de classes entre a burguesia industrial e setores da classe trabalhadora urbana, dinamizando e favorecendo o desenvolvimento e o aparecimento de novos núcleos urbanos.
Da Revolução de 30 surge um novo projeto de nacionalidade. O primeiro governo Vargas estava compromissado com a complexa engenharia de afirmação de um novo caráter de nacionalidade para o País.
Ao mesmo tempo em que marcou o início de uma crise econômica, em relação a economia dantes cafeeira, 1930 foi um ano importante por ser um momento de grandes avanços no processo de industrialização do País, que por sua vez aumentou o crescimento urbano. Houve uma intensa aceleração do desenvolvimento industrial entre 1930-1945, que vinha desde o início do século, com a formação de uma indústria de substituição de importações de bens de consumo correntes (tecidos, calçados, alimentos ).
Logo depois de 1929 a indústria diminuiu seu ritmo de crescimento, mas em 1933 ela voltou a crescer de forma acelerada. Entre 1929 e 1939 a indústria cresceu 125%, enquanto a agricultura não cresceu mais que 20%. Durante a Segunda Guerra Mundial a taxa de crescimento baixou pela impossibilidade de se importar máquinas e outros equipamentos, mesmo assim houveram grandes avanços no setor. No pós-guerra o crescimento industrial continuou e em meados de 50, a indústria superou a agricultura no produto nacional bruto.
"O surto de desenvolvimento industrial nos anos 30 resultou de múltiplos fatores. Um dos mais importantes foi a diminuição da capacidade de importar por causa da crise, enquanto era mantido um certo nível de renda interna, pela intervenção governamental, que sustentou os preços do café. Outro fator importante foi a oferta de capitais, que trocaram a lavoura tradicional em crise pela indústria. Esta também pôde contar com mão-de-obra barata dos trabalhadores forçados a abandonar o campo. A intervenção do Estado também foi fundamental e realizou-se primeiramente de forma indireta, por meio de várias medidas: tarifas protecionistas foram estabelecidas nos anos de 1930-1931; ao mesmo tempo, eram dados incentivos fiscais às indústrias, e a classe operária foi controlada especialmente no tocante aos salários. O Estado realizou também inúmeros investimentos diretos na montagem de uma infra-estrutura, especialmente nos setores de energia e transporte, além da indústria de base que se implantou primeiramente no setor da siderurgia."
(CAMPOS, Raymundo C.B. " História do Brasil ", pág. 213-2ª edição-São Paulo: Atual, 1991)
O médico Pedro Ludovico Teixeira2 participava da Aliança Liberal, junto com Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, presidente de Minas Gerais, e o revolucionário Antônio de Siqueira Campos. Tendo o movimento revolucionário eclodido em 3 de outubro, já no dia 4 Pedro Ludovico seguiu para Minas, a fim de juntar-se aos revolucionários. Retornou prisioneiro para Goiás. Entretanto, foi nesse percurso alcançado pela notícia de vitória da revolução, e chegou ao destino para assumir a liderança do movimento vitorioso e como conseqüência, é nomeado interventor no Estado.
Nesta época, o sudoeste goiano, representado por Pedro Ludovico, teve a oportunidade de unificar o poder. O Estado de Goiás tinha, e continuou tendo após a Revolução de 30, uma estrutura econômica agrária arcaica de acumulação ligada a terra como capital. Goiânia estava portanto distante do modelo getulista de industrialização, mas de grande importância como centro urbano do centro-oeste. As idéias de Ludovico eram liberais e progressistas para a época, mas poderiam levar Goiás a se inserir na Nação efetivando e expandindo o progresso econômico do Estado, integrando-o à economia do País.
Assim, nomeado interventor por Getúlio Vargas, subiu ao poder liderando o movimento de renovação das forças políticas, assumiu a mudança da Capital como fator fundamental para se atingir os objetivos, dentro do programa Marcha para o Oeste .
A "Marcha para o Oeste" foi uma política de cunho nacionalista e desenvolvimentista que visava desenvolver e penetrar para o interior do País, em direção à Amazônia. Goiânia seria um ponto geográfico, político e ideológico desse projeto. Seria o símbolo do "grande, novo, progresso", que tiraria Goiás da insignificância política econômica e seria o ícone da nova estrutura nacional.
De 1930 a 34 Pedro Ludovico foi interventor, em 34 foi eleito governador por vias indiretas e em 1937 foi novamente nomeado interventor. Com esses títulos, ele correspondia exatamente aos anseios políticos e administrativos do presidente, que se fortalecia cada vez mais com o auxílio dos governos estaduais e municipais
A propaganda política para sua permanência no poder era a transferência da capital. Duas justificativas argumentavam essa idéia, a primeira era que a nova capital seria também um novo centro econômico e um pólo de desenvolvimento para Goiás, pois valorizaria terras, melhoraria os transportes e consequentemente a comunicação com as principais regiões do País, além de atrair investimentos. Em segundo lugar (e mais importante), a transferência da capital representaria o enfraquecimento da antiga oligarquia oposicionista, ou seja, seria criado um novo eixo político para o Estado. Para a pesquisadora Márcia Metran Mello,
"A transferência da capital passou a ser bandeira de Pedro Ludovico, um projeto político para sua sustentação no poder. Duas idéias principais davam suporte a esse projeto. A primeira preconizava a nova capital como um novo centro econômico capaz de trazer novos investimentos, valorização das terras, melhoria dos transportes, enfim, um novo polo de desenvolvimento para o Estado. A segunda defendia a mudança do eixo político do Estado, já que Vila Boa de Goiáz era a sede do antigo governo e o principal reduto da oposição ao grupo que apoiava Pedro Ludovico". (MELLO, op.cit.)
Ainda segundo o historiador Nasr Fayad Chaul, quando em 1937 Getúlio Vargas anunciava o Estado Novo, o interventor em Goiás já se antecipara com uma política que "estabelecia o pânico e censurava as tipografias", reafirmando seu estilo de acordo com o qual "o jogo político não era para ser disputado, era para ser vencido, não importando os meios" (CHAUL, 1984), em 23 de março de 1937, com maioria na Assembléia, Pedro Ludovico Teixeira assinara o decreto de mudança da capital repetindo o que já declarara a manifestantes;
"Quereis a capital aqui? Pois bem; com a lei ou sem a lei, pela força do direito ou pelo direito da força, tê-la-eis aqui muito em breve".

A transferência da capital não se processou de forma tranquila, pois a oligarquia dominante de Vila-Boa lutou fortemente para não perder o seu poder. Dona da cidade procurou manter o controle da camada média da população, com dependência econômica, política e cultural.
A comissão encarregada da escolha do local / adaptação da nova cidade a ser edificada era bem heterogênea e se compunha dos seguintes membros: Dom Emanuel Gomes de Oliveira (como bispo, tinha um papel apaziguador entre os demais), Engenheiro João Argenta (urbanista), Dr. Colemar Natal e Silva (advogado), Coronel Antônio Pirineus de Sousa (oficial superior do exército), Dr. Laudelino Gomes de Almeida (chefe do serviço sanitário do Estado), Antônio Augusto Santana e Gumercindo Alves Ferreira (comerciantes), além do engenheiro do Estado.
Com exceção do engenheiro-urbanista João Argenta, os membros nomeados não receberiam pelo serviço, a não ser as despesas pelas viagens. A comissão percorreu Bonfim, Pires do Rio, Ubatan e Campinas, examinando os locais para se decidir qual seria o mais apropriado para a construção da nova capital. A comissão técnica deu preferência à área situada próxima à Campinas.
As exigências levadas em consideração para a escolha do local foram a proximidade com a Estrada de Ferro Goiás, clima bom, boa situação topográfica e mananciais de água fáceis de serem aproveitados e que pudessem abastecer uma cidade de população acima dos 500 mil habitantes. (TEIXEIRA, 1973)

Decidida a sua construção, por decreto de dezembro de 1932, teve o local definido para a sua instalação já em março de 1933, baseado em relatórios da comissão encarregada de escolher o local da nova cidade capital.
Em 4 de março de 1933 essa comissão assim se manifestou:
"...a nova capital seja construída em Campinas, nas proximidades da "Serrinha", situada na direção azimutal de 130 (cento e trinta) graus ou, em caso de urgência, em Bonfim". (TEIXEIRA, 1973, p. 75)
Baseado nesse documento, o Decreto 3359 de 18 de maio de 1933, determinava que a região às margens do Córrego Botafogo, compreendida pelas fazendas denominadas Criméia, Vaca Brava e Botafogo, no Município de Campinas, fosse destinada à construção da nova capital. Em julho de 1933, o urbanista Attílio Corrêa Lima é contratado para o projeto da futura capital do Estado, conforme o que estabelecia o decreto 3547. Na realidade o contrato fora firmado com a firma do Rio de Janeiro, P. Antunes Ribeiro & Cia., da qual Attílio C. Lima era o preposto.

O território destinado a construção da nova capital foi formado a partir de doações, mas principalmente de permutas e vendas de terras, tornando o Estado o proprietário do território de 3 643 hectares e 14 ares. Os fazendeiros doadores de terras tiveram o privilégio no processo de construção e povoamento da cidade, na reserva de áreas do núcleo urbano para sua habitação e a super valorização previsiveis. Tiveram ainda outros privilégios na exploração de materiais necessários à construção da cidade, como madeiras, saibros e areia.
A Prefeitura de Goiânia era a gestora do território, instalou-se em Campinas gerida por Venerando de Freitas Borges, prefeito no período 1935-1945.
As obras foram iniciadas através de empréstimos realizados pelo governo Federal, além de doações de verbas feitas também pelo Governo Federal. O interventor fez publicar em 13 de janeiro de 1933 o Decreto 2 851, em que autoriza os empréstimos estaduais.